Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Consumidor. Indenização. Danos morais. Aplicação financeira em fundo de investimentos. Desvalorização.

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Fabricante de extintor defeituoso deve ressarcir consumidor por dano em incêndio de carro

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

O Código de Defesa do Consumidor é claro ao determinar que o consumidor cobrado em quantia indevida

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

Seguradora é condenada a restituir e indenizar cliente por descumprir contrato

O Código de Defesa do Consumidor prevê que é nula a cláusula contratual que estipula obrigação

Ex-marinheiro é indenizado após acidente de trabalho

Os desembargadores também destacaram a Lei nº 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor, a qual

Lei nº 11.800, de 29 de outubro de 2008

do Consumidor, para impedir que os fornecedores veiculem publicidade ao consumidor que aguarda, na linha telefônica, o atendimento de suas solicitações.

Aspectos relevantes da relação de consumo

riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais

Divulgação de pesquisa sobre preferência de leitores não gera dano moral a jornal citado

concorrente teria ofendido seus direitos de personalidade, praticando concorrência desleal e publicidade comparativa, o que seria proibido